Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente na Gleba Pacoval, no Pará. A decisão, …
Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão judicial que obriga a União a fornecer mensalmente água potável …
MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal, no último dia 30 de julho, pedindo com urgência a anulação da licença prévia concedida ao projeto de …
MPF pede anulação de licença para mineradora em Altamira por riscos a indígenas Kayapó Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado do Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará …
MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno Leia Mais
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade de Santarém, no Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão por crimes …
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Governo do Estado do Pará e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que restabeleçam, de forma imediata, as aulas …
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém, paradas há cinco meses Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s, no Lago do Maicá, …
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém sem consulta a comunidades Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo …
MPF denuncia duas pessoas por racismo e incitação ao ódio contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que declarou nulos os títulos de propriedade e determinou o cancelamento das matrículas de imóveis …
TRF1 anula registros de imóveis sobre Terra Indígena Apyterewa, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), que suspenda as próximas etapas do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de …
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas Leia Mais