O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para …
MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga forneça merenda em escolas indígenas com urgência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra uma decisão da Justiça Federal em Santarém (PA) que autorizou dragagens no …
MPF denuncia risco ambiental e violações de direitos na dragagem do Tapajós sem estudos e consulta a comunidades Leia Mais
A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. …
Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no Pará Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (8), determinou, em sentença, que ocupantes ilegais devem desocupar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo …
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre os principais problemas encontrados, …
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena …
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, elabore um plano estratégico para garantir o fornecimento regular e adequado da alimentação escolar em …
MPF exige transparência e cobra cronograma detalhado para escolas indígenas de Jacareacanga Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento e enviou ofício ao prefeito de Belém (PA), Igor Wander Centeno Normando, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), cobrando informações …
MPF questiona Prefeitura de Belém por ignorar blocos afros no carnaval financiado com dinheiro público Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (27), que preste esclarecimentos urgentes sobre as condições da rodovia BR-230, a Transamazônica, no …
MPF cobra novas explicações do Dnit sobre precariedade da Transamazônica no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (24), manifestação contrária a ação movida por associação de agropecuaristas contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade …
MPF defende medidas do ICMBio para proteção da Estação Ecológica Terra do Meio Leia Mais