Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), operação especial para combater mineração ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Baú, em Altamira, no …
Operação combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo significativo para reforçar o atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia. Representantes da instituição fizeram a primeira viagem de uma …
Para reforçar defesa de povos indígenas e tradicionais na Amazônia, MPF inaugura uso de embarcações próprias Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) …
Justiça condena União e ANS a indenizar consumidores e prestadores por prejuízo causado por planos de saúde em falência Leia Mais
A nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para a presidência da subcomissão de mediação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários foi alvo de questionamento pelos …
MPs e Defensorias contestam nomeação da Faepa para presidência de órgão de mediação de conflitos agrários no Pará Leia Mais
Indígenas do povo Munduruku unidos em uma organização agroextrativista no sudoeste do Pará estão buscando apoio urgente para conseguir viabilizar a venda da primeira coleta de castanha realizada pelo grupo. …
Indígenas Munduruku buscam apoio urgente para viabilizar venda de castanha no Pará Leia Mais
No próximo dia 17, completa um mês do pedido de prisão de Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, dono da Brasil Biofuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma da …
MP do Pará pede prisão de dono da Brasil Biofuels (BBF) por tortura Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure procedimento administrativo e recomende à ministra da Saúde que declare emergência em …
Abril Indígena: MPF quer declaração de emergência em saúde pública por contaminação por mercúrio na bacia do Rio Tapajós (PA) Leia Mais
Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de Educação e ao prefeito de Belterra, no oeste do Pará, que tomem providências …
Abril Indígena: MPF recomenda providências urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas em Belterra (PA) Leia Mais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça a condenação de dois homens acusados de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba colocada em um …
Ministério Público pede condenação de paraense acusado de colocar explosivo perto do aeroporto de Brasília Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para a apuração do assassinato de um trabalhador rural nesta segunda-feira …
MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador rural nesta segunda-feira (10) no Pará Leia Mais