Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão do desembargador federal Souza Prudente, suspendeu …
A pedido do MPF, Tribunal suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA) Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a …
MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet Leia MaisO Ministério Público Federal, a organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a associação Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) assinaram termo de cooperação para criar …
Instituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade e sustentabilidade da pecuária no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça que o município de Monte Alegre, no oeste do Pará, seja obrigado a comprovar o cumprimento de sentença de fevereiro …
MPF quer que município de Monte Alegre (PA) seja obrigado a comprovar que não usou verbas da educação para pagar advogados Leia MaisSegundo os membros do Ministério Público, a PEC, que está em trâmite no Congresso, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga sua atuação e deixa a instituição vulnerável …
PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta sexta-feira (27) com ação na Justiça para pedir que o governo do Pará seja imediatamente obrigado a cumprir a ordem de prioridade estabelecida …
MPF aciona a Justiça para obrigar governo do Pará a cumprir ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (23), manifestações à Justiça Federal em Belém (PA) contrárias à soltura de dois investigados, presos na semana passada, por supostamente participarem de …
MPF se manifesta por manter as prisões de investigados pelo desvio de verbas de combate à pandemia no Pará Leia MaisO Pará é um dos alvos da operação Animus Fraudani, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22), em sete estados brasileiros que combate fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são …
Polícia Federal deflagra Operação Animus Fraudandi, no combate a fraudes contra benefícios emergenciais Leia MaisA notícia publicada no Jornal Folha de São Paulo desta sexta-feira (2), sobre a possível aplicação de doses vencidas da vacina AstraZeneca motivou o Ministério Público Federal (MPF), a encaminhar …
MPF cobra explicações da Sespa e municípios sobre aplicação de vacinas supostamente vencidas Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram à Justiça Federal nesta sexta-feira (11) que determine com urgência a suspensão da reabertura da …
Ministério Público pede que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de Covid entre indígenas Leia Mais