O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que seja proferida sentença no processo em que o MPF busca a conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, no oeste …
MPF pede julgamento do processo em que busca conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Saúde de Santarém (PA) e à Organização Social (OS) Mais Saúde para que sejam tomadas medidas que impeçam a destinação …
MPF recomenda medidas para impedir uso indevido de recursos da saúde em Santarém (PA) Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para proibir a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, de licenciar obras e empreendimentos sem manifestação formal …
MPF vai à Justiça para proibir Prefeitura de Santarém (PA) de licenciar obras sem consulta ao Iphan Leia MaisPor Julia Dolce* O Parque Nacional do Jaú tem aproximadamente 2,4 milhões de hectares e fica localizado na bacia do Rio Negro, entre os municípios de Novo Airão e Barcelos, no …
MPF questiona MMA sobre concessão de áreas protegidas sobrepostas a territórios tradicionais Leia MaisA Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em …
ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (25), recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que a autarquia adote imediatamente as providências necessárias para viabilizar a expedição …
MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena em Santarém, PA Leia MaisA Justiça Federal em Santarém (PA) acatou a denúncia (ação penal) protocolada contra Antônio Araújo de Sena, o Toninho Sena. Santareno de 37 anos, o piloto de avião comercial, no …
Justiça acata denúncia e Toninho Sena vira réu em ação penal por 4 fatos; veja quais Leia MaisEm manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público Federal defendeu que a Polícia Federal observe as cautelas e critérios na liberação da madeira apreendida …
Operação Handroanthus: PF deve periciar madeira antes de cumprir decisão que determinou a liberação do material Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (20), requisições a órgãos ambientais para que informem quais medidas estão adotando para conter danos ao rio Tapajós, na região oeste do …
MPF requisita dados a órgãos ambientais sobre medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão (PA) Leia MaisRepresentantes de instituições públicas e dos moradores de Fordlândia, em Aveiro, no oeste do Pará, foram unânimes em declarar apoio a uma atuação colaborativa para proteger o patrimônio cultural do …
Instituições concordam que colaboração é o melhor caminho para preservar Fordlândia (PA) Leia Mais