A Justiça Federal recebeu denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-secretários de Saúde de Faro, no oeste do Pará, acusados de delegarem ilegalmente serviços de segurança pública …
Justiça torna réus acusados de uso irregular de verba contra a covid em Faro que ficou sem oxigênio Leia MaisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019 em Alter-do-Chão, distrito de Santarém, no oeste do Pará, devem ser …
STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA) Leia MaisO governo federal deve, no prazo de 24 horas, promover o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, mantendo efetivo de segurança pública na …
Justiça ordena retorno de forças federais a região onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros Leia MaisUma associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram nesta sexta-feira (28) campanha de arrecadação de recursos para a reconstrução das casas da …
Mulheres indígenas e MPF pedem apoio para reconstrução de casas incendiadas por garimpeiros no Pará Leia MaisLíderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra …
Indígenas denunciam novo ataque de garimpeiros em Terra Yanomami Leia Mais
A sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um novo ataque no último dia 18, por um grupo que defende a …
Associação de mulheres indígenas sofre novo ataque em Jacareacanga; MPF pede reforço urgente na segurança Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do cumprimento da prisão preventiva de homem acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de feminicídio e homicídio qualificado, …
MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira (19 ), às 10h, o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento será todo online e reunirá procuradores da …
Riscos de mineração em terras indígenas será tema de webinário promovido pelo MPF Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas …
DIREITOS INDÍGENAS: Proposta da Ferrogrão viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica, diz MPF Leia Mais
Pagamento foi determinado pela Justiça Federal a prejudicados pela Espa, Faisa, Ieso e Facibra em Óbidos, Prainha e Santarém Ex-alunos de cursos ilegalmente anunciados como de graduação e pós-graduação por …
JUSTIÇA: Ex-alunos prejudicados por cursos superiores ilegais no oeste do Pará têm direito a indenização Leia Mais