O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 83 municípios do Pará para que adotem providências urgentes na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
MPF recomenda a 83 municípios do Pará que regularizem contas e movimentação de recursos do Fundeb Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de imóveis rurais, de áreas de …
MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará Leia Mais
Foto de um banheiro acessível fora de uso. O vaso sanitário está coberto por um saco de lixo preto. O ambiente possui paredes de azulejo branco, piso cinza e barras …
MPF aciona a Justiça para cobrar do IFPA correções urgentes de acessibilidade para pessoas com deficiência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem medidas urgentes …
MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que concluam a regularização fundiária do …
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA) Leia Mais
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informou que vai alterar o edital do concurso público da universidade para cargos de técnico-administrativos em educação. A instituição acatou a recomendação …
Ufopa cancela regras de concurso que eliminavam candidatos por ausência em etapas de verificação Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para …
MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga forneça merenda em escolas indígenas com urgência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra uma decisão da Justiça Federal em Santarém (PA) que autorizou dragagens no …
MPF denuncia risco ambiental e violações de direitos na dragagem do Tapajós sem estudos e consulta a comunidades Leia Mais
A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. …
Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no Pará Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (8), determinou, em sentença, que ocupantes ilegais devem desocupar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo …
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará Leia Mais