O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico …
MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém, João Antônio Paiva de Albuquerque, e ao prefeito do município, Francisco Nélio Aguiar da Silva, que …
MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, no Pará Leia Mais
Em ano de eleições, as pessoas que trabalham em órgãos públicos – como servidores, funcionários, detentores de mandato eletivo, terceirizados, estagiários – devem estar atentos, pois há uma série de …
Entenda o que funcionários e órgãos públicos são proibidos de fazer no ano de eleição Leia Mais
Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está proibido de realizar invasões e demolições de imóveis e …
A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém (PA). Apesar de ter sido …
MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam tomadas medidas para garantir o …
MPF recomenda a órgãos do Pará medidas para garantir registro da identidade indígena em certidões de óbito Leia Mais
Com o objetivo de verificar a situação do ensino público e conhecer a opinião dos servidores, dos colaboradores, dos alunos e da comunidade, foram realizadas visitas em escolas e consulta …
MPEduc: MPF, em conjunto com o Tribunal de Contas, realiza ação em favor da educação básica em Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem”s no Lago …
MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém sem consulta prévia, livre e informada Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em …
MPF realizará escuta pública sobre a qualidade da educação em Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem …
MP Eleitoral levanta dados para formar lista de inelegíveis no Pará Leia Mais