O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para implementação e aprimoramento de medidas afirmativas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais de pessoas trans. …
MPF estende à UFRA recomendação com medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do município de Santarém, no Pará, e de um particular para manter …
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal para que a Prefeitura de Santarém, no Pará, apresente o cronograma detalhado e atualizado da construção do Hospital Materno Infantil, …
MPF faz vistoria na retomada das obras do Hospital Materno Infantil em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará abriu, nesta terça-feira (12), prazo de 15 dias para que instituições de ensino que ofereçam cursos de nível superior candidatem-se a convênio que …
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF Leia Mais
“A Amazônia é um território em disputa” foi uma das falas que marcaram o 1º Encontro Regional das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) na Amazônia, realizado nas últimas …
MPF promove 1° Encontro Regional das PRDCs da Amazônia para debater atuação estratégica em conflitos fundiários Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) que adotem, no prazo de 60 dias, todas as providências necessárias para a …
MPF recomenda à União e ao Incra que adotem providências para criação de reserva indígena Guajanaíra, no Pará Leia Mais
Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de direitos de povos indígenas se reuniram …
MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia Leia Mais
Após denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF), a Justiça Federal no Pará condenou, nessa terça-feira (20), 11 pessoas pelo crime de formação de organização criminosa. A orcrim falsificava documentos de …
Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa Leia Mais Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento do serviço público de Assistência Social no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) realizará reunião pública no …
MPF realizará reunião pública para discutir melhorias dos serviços de assistência social no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo município de Santarém (PA), no bairro Maracanã. …
MPF pede paralisação de obra portuária em Santarém (PA) até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais Leia Mais