Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de Educação e ao prefeito de Belterra, no oeste do Pará, que tomem providências …
Abril Indígena: MPF recomenda providências urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas em Belterra (PA) Leia Mais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça a condenação de dois homens acusados de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba colocada em um …
Ministério Público pede condenação de paraense acusado de colocar explosivo perto do aeroporto de Brasília Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para a apuração do assassinato de um trabalhador rural nesta segunda-feira …
MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador rural nesta segunda-feira (10) no Pará Leia Mais
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) retiraram, nesta sexta-feira (31), outdoors que estavam ilegalmente instalados em um terreno …
Instituições acatam recomendação do MPF para que terreno da União em Santarém (PA) seja retirado do abandono Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, esta semana, com ações contra emissoras de TV que exibem programas policialescos no Pará. O MPF acusa a RBA e a Record …
MPF pede que Justiça obrigue programas de TV policialescos no Pará a respeitarem direitos fundamentais Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em …
MPF recomenda suspensão de licença para obras de hidrovia no Pará até que irregularidades sejam resolvidas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na sexta-feira (24) para pedir à Justiça que sejam determinadas providências urgentes para a recuperação de trecho da rodovia BR-163 em Oriximiná, …
MPF pede à Justiça que determine a recuperação urgente da BR-163 em Oriximiná (PA) Leia Mais
A Operação Curupira, deflagrada pelo governo do Estado do Pará para combater crimes ambientais, sobretudo o avanço do garimpo ilegal em território paraense, está incomodando muita gente que tira proveito …
MPF atua para barrar atuação de políticos e lideranças rurais contra operação de combate a crimes ambientais no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento neste domingo (19) para acompanhar o atendimento prestado a lideranças indígenas da região do Baixo Tapajós, no oeste do Pará, vítimas de um …
MPF toma providências para garantir socorro aos indígenas vítimas de capotamento em Mato Grosso Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará anule uma norma que repassou aos municípios o poder de autorizar garimpos no estado,o único da Amazônia onde isso …
MPF quer anulação de norma que entregou aos municípios o poder de autorizar garimpos no Pará Leia Mais