O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando medidas urgentes para a melhoria do Abrigo Municipal Esperança, em Alenquer. A ação, movida …
MPE exige melhorias e contratação de pessoal para o abrigo municipal de Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), mandado de busca e apreensão no município de Óbidos, no oeste do Pará, para investigar a suposta prática de derrame …
MP Eleitoral cumpre mandado de busca e apreensão para apurar denúncias de propaganda irregular Leia Mais
A justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a lotação de servidores na 51ª Unidade Integrada da Polícia Civil Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram que a Justiça obrigue a tomada de medidas urgentes para proteger um sítio arqueológico em …
MPF e MPPA pedem à Justiça a decretação de medidas urgentes para proteger sítio arqueológico em Santarém Leia Mais
Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …
Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão” Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense, …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais
O MPPA obteve liminar em Ação Civil Pública ajuizada contra o município de Belterra, pelos danos ambientais causados ao igarapé São Luiz, no quilômetro 4,5 da estrada que liga Alter …
Justiça determina desobstrução e recuperação do entorno de igarapé em Belterra, no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e …
Gaeco cumpre 26 mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …
Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco Leia Mais
Em resposta a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Oriximiná, Carlos Fernando Cruz da Silva, em desfavor do …
Justiça acata ação do MPPA e determina transferência de custodiados para unidades penitenciárias Leia Mais