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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reafirma, nesta quinta-feira (7), seu compromisso com a proteção e o empoderamento das mulheres na data em que a Lei Maria da …
Alepa reforça o combate à violência contra a mulher na celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha Leia Mais
O setor de alimentação fora do lar tem uma participação feminina expressiva, com mais de 1,6 milhão de mulheres empregadas. De acordo com dados do IBGE analisados pela Abrasel, as …
Mulheres são mais da metade da força de trabalho em bares e restaurantes Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Aprovado projeto de lei que prevê punição para quem expor mulheres a constrangimento público Leia Mais
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na …
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas Leia Mais
Esta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o …
Projeto amplia direito da mulher a acompanhante nas consultas e exames Leia Mais
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou o 5º encontro do Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (6). A reunião foi presidida pela deputada Andréia Xarão e, …
Procuradoria da Mulher debate direitos de povos indígenas e populações tradicionais Leia Mais
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), discutiu sobre a saúde mental das mulheres a partir de informações de pesquisas, de que em torno de …
Deputados debatem a saúde mental das mulheres e aprovam formulação de projeto de lei Leia Mais
O governador Helder Barbalho sancionou a lei que estabelece a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A iniciativa impulsiona atividades agrícolas realizadas por trabalhadoras, proporcionando o desenvolvimento econômico …
Governo do Pará fortalece direitos de mulheres do campo Leia Mais
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) …
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Leia MaisNo conjunto de engenharias, segundo dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a participação das mulheres na engenharia, área majoritariamente ocupada por homens, vem aumentando ao longo do …
Engenheiras evidenciam as conquistas na mineração Leia Mais