MPF recomenda à União e ao Incra que adotem providências para criação de reserva indígena Guajanaíra, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) que adotem, no prazo de 60 dias, todas as providências necessárias para a …

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Mineração: municípios afetados recebem mais de R$ 96 milhões referentes à janeiro de 2024

Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável …

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MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de direitos de povos indígenas se reuniram …

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