O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou que 20 prefeituras do estado estão proibidas de demitir ou suspender os contratos de servidores temporários da Educação durante o …
TCMPA proíbe demissão de professores temporários durante férias escolares em 20 municípios do Pará Leia Mais
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Belterra, Ulisses Jose Medeiros Alves. A …
TCMPA recomenda que a Câmara não aprove as contas de 2024 da Prefeitura de Belterra Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu um contrato de R$ 19,7 milhões firmado pela Prefeitura de Santarém com a empresa Tapajós Diagnósticos Ltda., para prestação de …
TCM suspende contrato de quase R$ 20 milhões da Prefeitura de Santarém por suspeita de irregularidades Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, na última quinta-feira (29), durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte …
Ex-prefeito de Trairão tem R$ 10,4 milhões bloqueados por suspeita de irregularidades, aponta TCM Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura de Placas, que visa a aquisição de gêneros alimentícios para atender à Prefeitura …
TCM suspende licitação da Prefeitura de Placas, no Pará, por irregularidades Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Gurupá, exercício de 2012, Manoel Moacir Gonçalves Alho, contra decisão pela não …
Ex-prefeito terá que devolver R$ 4,9 milhões aos cofres públicos no Pará Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de …
Tribunal recomenda aprovação da prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Belterra Leia Mais
A Prefeitura Municipal de Alenquer, no oeste do Pará, e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos …
Alenquer firma TAG com o TCM e o MPCM na área da saúde Leia Mais
Pela primeira vez, técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. …
Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país; No Pará, 14 cidades serão visitadas pelo TCM Leia Mais
As contas do ano de 2021 do prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), parecer prévio favorável à …
Contas da Prefeitura de Santarém são consideradas regulares com ressalva Leia Mais