Após quase cinco meses de trabalho remoto, devido a necessidade de cumprir o isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Promotoria de Justiça de Santarém voltará a partir de quarta-feira, 12 de agosto, as suas atividades presenciais, das 9h às 13h.
O retorno do Ministério Público do Pará é feito de forma gradativa desde o dia 1º de julho, e ainda não ocorreu em todo o Estado. No Baixo Amazonas, Santarém é o primeiro município a retornar, de acordo com a última atualização da Portaria nº 2129/2020-MP/PGJ, divulgada pela Procuradoria Geral de Justiça.
Nesse primeiro momento, o atendimento ao público externo deverá ocorrer, preferencialmente, pelos canais eletrônicos disponíveis no site do Ministério Público, exceto para os advogados, policiais civis e militares, demais autoridades públicas e para os casos cujo atendimento presencial seja indispensável. A instituição segue as regras do Plano de Retorno do Trabalho Presencial (PRTP), elaborado por comitê interno criado para sistematizar as orientações técnicas sanitárias de segurança.
A retomada das atividades presenciais ocorre de forma gradual e sistematizada, com a adoção de providências preventivas, como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel a todas as unidades, além da higienização dos ambientes de trabalho, distanciamento social de 1,5m, entre outras medidas previstas no plano. As diretrizes seguem as orientações editadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Caso o quadro epidemiológico de algum município apresente indicadores oficiais de agravamento, será avaliada a suspensão da atividade presencial no local afetado, para garantir a segurança dos integrantes da instituição e da população que utiliza os serviços.
Plano de Retorno do Trabalho Presencial (PRTP) do MPPA
O PRTP foi construído por um comitê instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça. O plano contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPPA, que responderam à consulta interna realizada por meio de formulário eletrônico, que teve mais de 2.000 contribuições. Os destinatários das medidas são os membros, servidores, estagiários, policiais militares, colaboradores e os usuários dos serviços prestados pela instituição.
Entre as medidas estabelecidas pelo plano aprovado está a permanência obrigatória em teletrabalho dos integrantes do Grupo de Risco e assemelhados, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, até que ocorra nova deliberação da administração superior. Compõem esse grupo: maiores de 60 anos, cardiopatas (graves ou descompensados) pneumopatas (graves ou descompensados), imunodeprimidos, doentes renais crônicos em estágio avançado, diabéticos e gestantes de alto risco.
Nessa primeira etapa de retorno o MPPA adotará o sistema de rodízio de trabalho presencial entre servidores e estagiários, quando não for possível o distanciamento mínimo de 1,5m de cada estação de trabalho. Cada unidade estabelecerá esse percentual, mantendo o mínimo necessário para o seu funcionamento presencial. Os servidores e estagiários que não estiverem escalados para o trabalho presencial, deverão realizar o teletrabalho durante o horário normal de expediente.
Entre as regras estabelecidas constam a obrigatoriedade do uso de máscaras, cobrindo nariz e boca, ao utilizar as instalações do Ministério Público; a medição de temperatura dos públicos interno e externo ao chegarem ao MPPA; a descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70º, na entrada dos prédios; todos os integrantes e usuários dos serviços deverão guardar distância mínima de 1,5m.
Ficam também proibidas aglomerações nas dependências da instituição, com preferência ao uso das escadas em detrimento dos elevadores, priorizando seu uso por aquelas com dificuldade de locomoção e idosos. A limpeza foi otimizada de acordo com a Nota Técnica nº 47/2020 da Anvisa, que faz recomendações sobre a desinfecção de ambientes.
Fale com o MPPA sem precisar sair de casa
Para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, a instituição organizou a relação de e-mails e telefones de procuradores(as) e promotores(as) de Justiça e das respectivas procuradorias e promotorias de Justiça para contato remoto. As informações e canais de acesso estão disponíveis no site do MPPA: www.mppa.mp.br.
Por meio de canais eletrônicos é possível contatar procuradores e promotores de Justiça por e-mail, protocolar documentos pela internet, apresentar reclamações e notícias de fato para telefone específico da Ouvidoria e ligar para um número exclusivo da central de atendimento remoto.
Texto e fotos: Ascom MPE/Santarém
