O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal. A operação iniciada nesta segunda-feira (2), se dá em cumprimento a determinação judicial, que atendeu pedidos apresentados pelo MPF ao longo dos últimos anos.
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.
Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.
Os órgãos do Governo Federal envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.
Integridade – A presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas. Não por acaso, a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento.
Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região. Algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.
Como ocorreu no Alto Rio Guamá, onde equipes da Funai e da Força Nacional seguem na região após a conclusão da desintrusão, haverá a fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno de invasores.
Além da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: MPF
