Uma notícia boa para os fazedores de cultura paraenses. Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar projetos artísticos e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 165,45 milhões serão investidos no Pará. São R$ 91,73 milhões para projetos a serem executados diretamente pelo estado e R$ 73,72 milhões voltados para 144 municípios paraenses. A lei define ações emergenciais destinadas ao setor cultural do país.
No estado do Pará, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Belém, com R$ 11,96 milhões, seguida por Ananindeua (R$ 4,01 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,26 milhões) e Parauapebas (R$ 1,78 milhão), segundo informou o Ministério da Cultura.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Uma grande oportunidade para os empreendedores da arte como a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
REGIÕES — Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
AÇÕES AFIRMATIVAS — Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
AMPLO ESPECTRO — Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.
SUPORTE — Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada.
Para simplificar a execução da Lei, o Governo Federal também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.
Secom I Ministério da Cultura
