O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), inicia no dia 6 de janeiro, o processo de Matrícula 2024 para novos alunos, ou seja, aqueles que ainda não possuem vínculo com a rede pública de ensino do Pará. As inscrições terminam no dia 14 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente no site de matrículas, criado pela Seduc.
Serão disponibilizadas vagas para todos os níveis e modalidades da educação básica para escolas estaduais e tecnológicas do Estado. Para os estudantes que já estudam na rede pública de ensino estadual, a rematrícula será feita pela própria escola.
Cadastro – Para a matrícula, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos deverão fazer um cadastro no site. No sistema, será necessário informar o número do CPF e seguir os próximos passos. Na página de abertura do site há um manual para auxiliar os usuários no preenchimento dos dados, caso tenham dúvidas. Vale lembrar que a partir do dia 26 de dezembro, os estudantes da rede já podem solicitar a transferência entre escolas no mesmo sistema.
Rede municipal – Para a matrícula de 2024, a Seduc disponibilizou um sistema integrado que vai facilitar o ingresso de estudantes de redes municipais na rede estadual, que se faz necessário quando as escolas da rede municipal não ofertam o ano ou a série a ser cursada. Esse processo integrado de matrículas já foi iniciado no começo de dezembro em parceria com as secretarias municipais de educação que aderiram ao chamamento da Seduc. O processo tem como objetivo melhorar a integração de processos entre todas as escolas da rede pública de educação do Pará.
Cronograma para novos alunos – Na primeira etapa, com início no dia 06 de janeiro e término em 08 de de janeiro de 2024, estarão abertas as matrículas exclusivamente para novos estudantes com deficiência. Nos dias 09 e 10 de janeiro, a matrícula será para novos alunos do ensino fundamental I e da EJA fundamental I e II. Nos dias 11 e 12 de janeiro, a matrícula será para aqueles do ensino fundamental II e da EJA fundamental, terceira e quarta etapas. Nos dias 13 e 14 de janeiro, a matrícula contemplará novos alunos do ensino médio e da EJA médio, primeira e segunda etapas. Para confirmar a matrícula, o responsável ou o estudante maior de idade deverá apresentar a documentação necessária presencialmente na escola em que se matriculou em até 72 horas.
Documentação – Após a confirmação da matrícula pelo site, o responsável ou o próprio estudante terá que entregar a documentação na secretaria da escola, com os seguintes documentos: CPF do aluno; certidão de nascimento ou casamento; Histórico Escolar original ou ressalva; comprovante de residência; duas fotos 3×4 idênticas e recentes, e certificado original e cópia ou atestado de conclusão do ensino fundamental, para os alunos que cursarão o ensino médio.
Cronograma completo de matrículas para alunos novos:
A partir de 26/12/2023 – Pedidos de transferência de alunos entre escolas da rede estadual;
De 06/01/2024 a 08/01/2024 – Pré-Matrícula para alunos novos, exclusivamente alunos PCD’s;
De 09 e 10/01/2024 – Pré-Matrícula para alunos novos do Ensino Fundamental I 9 anos e Eja Fundamental 1ª e 2ª Etapas;
Dias 11 e 12/01/2024 – Pré-Matrícula para alunos novos do Ensino Fundamental II 9 anos e Eja Fundamental 3ª e 4ª Etapas;
Dias 13, 14/01/2024 – Pré-Matrícula para alunos novos do Ensino Médio e Eja Médio 1ª e 2ª Etapas;
A partir de 06/01/2024 – Confirmação de Matrícula, entrega de documentação na escola de pré-matrícula, em até 72 horas.
