Pais e responsáveis já podem consultar a relação de materiais escolares permitidos para o ano letivo de 2027. O Procon Pará divulgou, nesta terça-feira (3), a lista que orienta as compras e estabelece quais produtos podem ou não ser exigidos pelas escolas particulares, evitando cobranças indevidas às famílias.
Entre os itens proibidos estão materiais de higiene e produtos de uso coletivo, como papel higiênico, sabonete, xampu e álcool em gel. Também não podem ser incluídos na lista produtos destinados à manutenção das instituições, como grampeadores e tinta para impressora.
De acordo com a diretora do Procon Pará, Diana Mainieri, a relação de 2027 não apresenta mudanças em comparação com a do ano passado. Mesmo assim, o órgão reforça a importância de conferir cada item solicitado pela escola antes de realizar as compras.
Outra orientação é guardar notas fiscais e comprovantes de pagamento, documentos que podem ser necessários em casos de troca, acionamento de garantia ou registro de reclamações.
O Procon também alerta que pedidos de materiais fora da lista ou em quantidades superiores às previstas precisam ser justificados pelas instituições de ensino. A escola deve apresentar a finalidade pedagógica dos produtos e um plano de utilização.
A lista completa dos materiais permitidos está disponível para consulta no site do Procon Pará.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem procurar a sede do órgão, em Belém, na Rua Municipalidade, número 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Também é possível entrar em contato pelos e-mails proconatend@procon.pa.gov.br, para dúvidas, e fiscalizacao@procon.pa.gov.br, para denúncias. Os demais pontos de atendimento estão disponíveis no site do órgão.
