A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (4), em Santarém, no oeste do Pará, durante uma operação que investiga o armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. A ação teve como alvo a residência de um casal investigado, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos que passarão por perícia.
Batizada de Operação Scutum Innocentiae, a investigação busca reunir provas sobre o armazenamento e o compartilhamento de material de exploração sexual infantojuvenil em plataformas digitais. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém.
As investigações começaram após uma cooperação técnico-investigativa entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização norte-americana que atua na proteção de crianças desaparecidas e vítimas de exploração.
A partir do cruzamento de informações, foram identificados arquivos de vídeo com conteúdo de exploração sexual infantojuvenil armazenados em plataformas digitais. Os registros apontaram acessos e envios de arquivos realizados a partir de Santarém.
Os equipamentos apreendidos serão submetidos à análise pericial, que poderá contribuir para o aprofundamento das investigações e a identificação de possíveis elementos relacionados aos crimes apurados.
O armazenamento de imagens ou vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação estabelece pena de três a seis anos de reclusão, além de multa. O delito também é classificado como hediondo.
