Um bar, que funciona em uma barbearia, localizada na esquina da travessa Sete de Setembro com a avenida Marechal Rondon, no bairro Aparecida, foi interditado pela Vigilância Sanitária em Santarém, no oeste do Pará, na noite desta sexta-feira (3). O estabelecimento estava vendendo cerveja com o prazo de validade vencido aos clientes.
Agentes da Divisa com o apoio das polícias Civil e Militar, além de outros órgãos como a Semma, Corpo de Bombeiros, Semgof e Procon, constaram algumas irregularidades no local. Além da venda de cerveja vencida, foi constatado que o estabelecimento não possuía licença de funcionamento.
Nos últimos dias, a Divisão de Vigilância Sanitária do município tem intensificado as ações para verificar o cumprimento do decreto municipal 164/2020, que autorizou o retorno das atividades em restaurantes, lanchonetes e food trucks, desde que esses estabelecimentos respeitem as medidas restritivas e reforcem os cuidados com a higiene de funcionários e clientes.
A fiscalização da Divisa já interditou e autuou vários estabelecimentos comerciais em Santarém, que não estão cumprindo com as determinações da portaria municipal. No caso dos bares, eles não podem funcionar, mas estão tentando burlar a lei, alegando se enquadrarem na categoria de restaurantes e similares.
As ações de fiscalização da Vigilância Sanitária estão sendo reforçadas nos fins de semana também, segundo informou o chefe da Divisa, Walter Matos. Na ação desta sexta-feira, além dos bares, os agentes inspecionaram barbearias e lojas de conveniências, que funcionam anexos a postos de combustíveis.
A desobediência às boas práticas de consumo é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Defesa do Consumidor.
