Pará cria Política de Assistência Estudantil da UEPA para garantir permanência de alunos vulneráveis

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei nº 11.284/2025, que institui a Política de Assistência Estudantil da Universidade do Estado do Pará (PAEUEPA), um marco na educação superior …

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MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos decorrentes de desmatamento e exploração econômica ilegal no interior …

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Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira

A Justiça Federal concedeu, na última quinta-feira (4), uma medida urgente solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o chefe …

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