Ministério Público pede condenação de paraense acusado de colocar explosivo perto do aeroporto de Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça a condenação de dois homens acusados de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba colocada em um …

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Vistoria aponta situação precária das instalações do Centro de Atendimento Socioeducativo do Baixo Amazonas

A 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém, no âmbito de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar inspeções no Prédio da Unidade de Internação do Centro de Atendimento …

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MP obtém liminar que determina nomeação imediata de 96 agentes para penitenciária de Santarém

A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve decisão favorável em Ação Civil Pública, que determina ao Estado do Pará, a nomeação imediata de 96 agentes penitenciários, sendo 69 masculinos …

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MPF recomenda suspensão de licença para obras de hidrovia no Pará até que irregularidades sejam resolvidas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em …

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