A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe …
Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa a ampliação de sua agenda de sessões de julgamento – o que ocorre desde agosto e seguirá ao longo do mês de setembro. …
TRE Pará realiza sessões extraordinárias em setembro para o julgamento de candidaturas às Eleições 2022 Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que suspenda processo de concessão florestal conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em área onde há registro, …
MPF pede suspensão urgente de concessão florestal em área de indígenas isolados no sudoeste do Pará Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de …
Promotoria realiza coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná Leia Mais
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra …
Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio Leia Mais
A 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais e improbidade de Altamira, por meio da promotora de Justiça Renata Cardoso, e a Polícia Federal cumpriram na semana passada, seis mandados …
MPPA e PF cumprem mandados de busca e apreensão por fraudes em licitação e superfaturamento na compra de combustíveis em Vitória do Xingu Leia Mais
A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku. Os fatos ocorreram …
Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba, no Pará Leia MaisO Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça, até a manhã desta segunda-feira (22), um total de 27 ações com pedidos de indeferimento de registros de candidaturas no Pará. Foram contestados …
MP Eleitoral já pediu indeferimento de 27 candidaturas no Pará Leia MaisA Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …
Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados Leia MaisO deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), não está inelegível e pode disputar à reeleição para um terceiro mandato à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O parlamentar teve o …
Eraldo Pimenta liberado pela Justiça Federal para concorrer à reeleição na Alepa Leia Mais