Se depender da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, os licenciamentos do projeto turístico na praia de Ponta de Pedras, na região do Eixo Forte, em Santarém, no oeste do …
MPPA requer análise de pedidos em Ação Civil Pública sobre projeto na praia de Ponta de Pedras Leia MaisO Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Oriximiná, recebeu uma série de denúncias contra o prefeito cassado José Willian Siqueira da Fonseca, …
Prefeito cassado de Oriximiná é denunciado ao MP por supostas fraudes em licitações e pagamentos indevidos para favorecer empresas Leia MaisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano …
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022 Leia MaisA 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com Ação Civil Pública na última sexta-feira (17/12), para a estruturação física, de equipamentos e humana do Hospital Municipal de Santarém, com …
MP ajuíza Ação para estruturação e ampliação do Hospital Municipal Leia MaisUma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, em face do Grupo Jari Celulose, da Jesa- Jari Energética, Estado do Pará e Instituto de Terras …
Ação requer cancelamento de registros imobiliários realizados pela Jari Celulose Leia MaisAtendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão do desembargador federal Souza Prudente, suspendeu …
A pedido do MPF, Tribunal suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA) Leia MaisDois traficantes apontados pela PF como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia (foto), o …
Piloto de Beira-Mar e alvo de Narcos Gold têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia Leia MaisFoi demitido nesta sexta-feira (26), o professor de medicina do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz), em Belém, que indagou uma aluna sobre como ela reagiria em uma situação de …
Professor que constrangeu aluna no Pará foi demitido após fala sobre estupro Leia MaisO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi …
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Leia MaisA 11ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública que determina ao Estado do Pará fazer adaptações e reforma relacionada à acessibilidade nos prédios da Superintendência …
Promotoria obtém liminar que obriga Estado a promover reformas para garantir acessibilidade em prédios da Polícia Civil Leia Mais