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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (14) que é da Justiça Federal a competência para processamento e julgamento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o …
STJ decide que é federal a competência para julgar denúncia contra vice-governador do Pará Leia Mais
Uma carta assinada por representantes do Observatório do Clima (OC), organizações que o integram, entre elas o Instituto Sócio Ambiental (ISA), foi publicada nesta quarta-feira (14), condenando a articulação feita …
ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira (19 ), às 10h, o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento será todo online e reunirá procuradores da …
Riscos de mineração em terras indígenas será tema de webinário promovido pelo MPF Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio para assegurar o fornecimento dos remédios do chamado kit intubação para a Prefeitura de Santarém, no oeste …
MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do kit intubação para Santarém (PA) Leia Mais
Uma operação foi deflagrada pela Polícia Civil no município de Monte Alegre, no oeste do Pará, para desbaratar um grupo criminoso que vende carros roubados nos municípios da região. A …
Operação Ostentação apreende veículos roubados em Monte Alegre, no Pará Leia Mais
Policiais federais cumpriram na manhã desta quinta-feira (8), em Santarém, no oeste do Pará, mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal. O alvo da ação é um grupo …
Polícia Federal investiga esquema criminoso na compra de armas de fogo em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santarém, instaurou um procedimento para apurar a responsabilidade pela liberação do evento esportivo ocorrido no …
MP instaura procedimento para apurar responsabilidades pela ‘liberação’ de evento esportivo em Alter do Chão Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 6 de abril, determinando ao Estado do Pará, Município de Santarém e Instituto Mais Saúde que …
MPPA obtém liminar que determina aparelhamento da UPA para atendimento de covid-19 Leia Mais
A Polícia Federal, junto com mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar, encontrou, no início da tarde de ontem (5), aproximadamente 85 kg de Cocaína escondidos no lado externo do casco …
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: PF apreende drogas escondidas em casco de navio graneleiro em porto de Santarém Leia Mais
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei de N° 9.238, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em edição extra na última quarta-feira (31). O Projeto de Lei …
Agora é lei! Mulheres terão segurança em bares, restaurantes e casas noturnas Leia Mais