O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça Federal nesta quinta-feira (28) em …
MPF e Defensorias pedem que União seja obrigada a garantir saque do auxílio emergencial em todos os bancos Leia Mais
Estão suspensas todas as atividades não essenciais em Santarém, no oeste do Pará, pelo período de sete dias, decidiu nesta segunda-feira (25), o juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª Vara …
Justiça suspende atividades não essenciais em Santarém por mais 7 dias Leia Mais
A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada nas primeiras horas desta segunda-feira (25), em …
Ministério Pública vai à Justiça pedir prorrogação de lockdown em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Santarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os …
MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) medidas contra a contaminação dos indígenas Warao pela Covid-19 Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município regularize a divulgação de gastos de recursos federais no combate à …
MPF recomenda à prefeitura de Juruti (PA) rapidez e transparência na divulgação de gastos contra a covid-19 Leia Mais
O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará, …
MPF investiga compra de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará Leia Mais
Diante de um cenário cada vez mais caótico e preocupante, com os casos do novo coronavírus em Santarém, no Oeste do Pará, crescendo dia após dia, e a fim de …
Em Ação Civil Pública, entidades pedem lockdown em Santarém Leia Mais