Na data que homenageia os advogados, celebrada neste dia 11 de agosto, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) anuncia que o curso de Bacharelado em Direito do Campus Óbidos obteve conceito 4 na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado foi alcançado ainda no primeiro ano de funcionamento da graduação e integra uma das primeiras etapas de seu processo de implantação e consolidação acadêmica.
O relatório final da comissão avaliadora registrou conceito contínuo 4,10, correspondente à faixa 4 do processo de autorização. Foram examinadas dimensões relacionadas à organização didático-pedagógica, ao corpo docente e às condições de infraestrutura disponíveis para a oferta do Bacharelado em Direito.
Entre os aspectos reconhecidos pela comissão estão a coerência da proposta pedagógica com as Diretrizes Curriculares Nacionais, sua relação com as demandas do Baixo Amazonas, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e a formação acadêmica do corpo docente.
Um curso que nasce no coração da Amazônia
Iniciado em 2026, o curso de Direito integra o processo de interiorização da educação superior pública promovido pela Ufopa e nasce em diálogo com demandas históricas, sociais e jurídicas de Óbidos e do Baixo Amazonas.
Essa dimensão territorial também foi reconhecida pela avaliação externa. Segundo a comissão, a organização didático-pedagógica encontra-se alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e ao Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufopa, com uma proposta direcionada às demandas socioambientais, éticas e jurídicas da região amazônica, incluindo questões relacionadas aos conflitos fundiários e aos direitos das comunidades tradicionais.
Para o coordenador do curso, Prof. Dr. Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, o resultado precisa ser compreendido no contexto de uma graduação que ainda percorre seus primeiros passos de implantação: “Receber conceito 4 do MEC ainda no primeiro ano de funcionamento tem um significado muito particular para nós. O curso nasceu em 2026, mas não nasceu sem história. Ele resulta de uma demanda construída durante anos pela comunidade de Óbidos e representa o compromisso da Ufopa com a interiorização do ensino superior público. Estamos construindo um curso de Direito que não pretende apenas estar na Amazônia, mas pensar o Direito a partir da Amazônia, de seus povos, de seus conflitos, de suas desigualdades e de suas possibilidades de transformação social”.
A formação proposta procura aproximar a educação jurídica das questões presentes no território, incorporando temas como acesso à justiça, cidadania, direitos humanos, políticas públicas, sustentabilidade, direitos dos povos e comunidades tradicionais e transformações sociais e tecnológicas que também alcançam a região amazônica.
Destaques na avaliação
A comissão do MEC destacou a proposta pedagógica conectada ao Baixo Amazonas, a atuação do corpo docente e o entusiasmo e engajamento dos estudantes.
A participação discente recebeu menção específica no relatório de avaliação. A comissão registrou o “visível entusiasmo e o elevado grau de engajamento dos estudantes” e observou que os discentes reconhecem no curso “um vetor de transformação social e desenvolvimento”.
Para o discente Moysés Klien de Sousa Soares, presidente do Centro Acadêmico de Direito em Óbidos, o resultado dessa avaliação é fruto da participação ativa de todos os alunos: “Nós acreditamos no potencial do nosso curso, e nosso engajamento reflete a certeza de que o ensino do Direito aqui em Óbidos não muda apenas as nossas trajetórias, mas nos capacita para defender e impactar a nossa região”. Segundo ele, esse reconhecimento pelo MEC motiva para continuar a luta por um ensino público de excelência no município.
Dia do Advogado
Esse resultado do Bacharelado em Direito da Ufopa no Campus Óbidos tem um grande significado na data de 11 de agosto, dia do advogado. A celebração foi instituída para homenagear a criação dos dois primeiros cursos superiores de Direito do Brasil, instituídos em 1827 por Dom Pedro I. A data foi marcada pela fundação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Ascom/Ufopa, com informações do Campus Óbidos
