Notícias todos os dias
Passa a valer nesta terça-feira (17) a nova lei que estabelece regras mais rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Conhecida como ECA Digital, a legislação …
ECA Digital entra em vigor e endurece regras para proteger crianças e adolescentes na internet Leia Mais
Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Pará revelou uma série de problemas graves na Unidade Básica de Saúde Alto Tapajós, em Jacareacanga, no sudoeste do estado. A vistoria, realizada …
MP encontra cenário de abandono em UBS de Jacareacanga e ameaça interditar unidade de saúde Leia Mais
A Justiça Federal decidiu reabrir um processo que apura o desmatamento ilegal de mil hectares de floresta nativa no município de Anapu, no Pará. Por unanimidade, a 11ª Turma do …
TRF1 anula sentença e reabre processo por desmatamento de mil hectares na Amazônia Leia Mais
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha condenado, em primeira instância, por …
STM impõe medidas protetivas contra suboficial condenado por assédio a militar trans Leia Mais
Uma decisão da Justiça Estadual acolheu integralmente a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a retificação de registro civil de uma pessoa trans, reafirmando o …
Justiça garante retificação de registro civil e reforça atuação do MPPA na defesa dos direitos da população LGBTI+ Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação Integrada do Brasil (Faeib) …
Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu a Recomendação nº 001/2025-MPE/18ª ZE para coibir práticas de propaganda eleitoral antecipada e possíveis abusos de poder político e econômico nos municípios de Altamira, …
MPE alerta prefeitos e primeira-dama por promoção pessoal antes do período eleitoral Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Almeirim, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que determinou a suspensão imediata do alvará …
Justiça manda fechar balsa em Almeirim após denúncias de barulho e perturbação do sossego Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Altamira (Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública), representada pela promotora …
MPPA aponta irregularidades graves e exige adequações no Hospital Geral de Altamira Leia Mais
A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um complexo esquema de exploração ilegal …
Justiça Federal enquadra organização acusada de agredir fiscal do Ibama no Pará Leia Mais