Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de R$ 218.409,79 em mercadorias transportadas sem documentação fiscal em uma embarcação que seguia de Manaus (AM) para Oriximiná, no oeste do Pará. Entre os produtos retidos estão equipamentos de fibra óptica, 380 fardos de refrigerante, 68 pneus e oito botes, além da aplicação de R$ 71 mil em imposto e multa. As informações são da Agência Pará.
A operação ocorreu no domingo (8) e foi realizada por fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda, que atua na Região de Integração do Baixo Amazonas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
Durante a abordagem, os fiscais identificaram que as mercadorias estavam armazenadas no porão e também no convés da embarcação, que havia partido de Manaus com destino ao município de Oriximiná. No entanto, o responsável pelo transporte não apresentou a documentação fiscal necessária para comprovar a origem e a regularidade da carga.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a ausência de documentação impede a circulação regular dos produtos e caracteriza infração à legislação tributária.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.048,81, referente à cobrança de imposto e multa. As mercadorias permaneceram retidas até que a situação fiscal seja regularizada junto ao fisco estadual.
