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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como …
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Leia Mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que se licenciará do mandato na Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos. A decisão, segundo ele, tem como …
Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato e permanência nos EUA Leia Mais
O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da …
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates na Câmara Leia Mais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico interno e internacional de …
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas Leia Mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz …
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio Leia Mais
A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento …
Aprovado protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas Leia Mais
Esta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o …
Projeto amplia direito da mulher a acompanhante nas consultas e exames Leia Mais
As próximas eleições para deputado federal podem trazer novidades para a bancada paraense no Congresso Nacional. Um tema um tanto espinhoso trata sobre a redistribuição de vagas das bancadas de …
Pará pode ganhar mais quatro deputados nas próximas eleições Leia Mais
Um dia após o governador Helder Barbalho fazer questionamentos, presencialmente, ao ministro de Minas e Energia e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a qualidade e …
Pará quer mudar legislação que define valor da conta de luz para consumidores Leia Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/23, que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem …
Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo Leia Mais