O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para proibir a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, de licenciar obras e empreendimentos sem manifestação formal …
MPF vai à Justiça para proibir Prefeitura de Santarém (PA) de licenciar obras sem consulta ao Iphan Leia MaisA 11ª Promotoria de Justiça Cível realizou, nesta quinta-feira (7), uma reunião com representantes da Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), com objetivo de tratar sobre Ação Civil …
MP cobra reforma do terminal rodoviário de Santarém e determina penhora online nas contas da Sinart Leia MaisFoi realizada nesta segunda-feira (28/03), reunião na sede do Ministério Público em Santarém, entre as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Santarém e a Corregedoria Regional da Polícia …
Reunião trata de fluxos e conclusões de peças investigativas pela Polícia Civil Leia MaisA 11ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 24 de março, com pedido de liminar para obrigar o Estado do Pará a implantar atendimento especializado …
MP ajuíza Ação para obrigar o Estado a implantar atendimento especializado à pessoa idosa pela Polícia Civil Leia MaisAs informações preliminares produzidas pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), as quais o Portal OESTADONET teve acesso, apontam asfixia alimentar como a possível causa da morte de um …
Casal é autuado por homicídio, permaneceu calado em depoimento; bebê morreu por asfixia entre 21h e 1h da madrugada Leia MaisA morte de um recém-nascido de apenas dois meses está sendo investigada pela Polícia Civil, no âmbito da Delegacia da Criança e do Adolescente, em Santarém, no oeste do Pará. …
Polícia investiga morte de recém-nascido após briga de casal em Santarém Leia MaisA Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em …
ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará Leia MaisA Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, que administra o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, tem 30 dias para dar publicidade …
HBRA tem 30 dias para dar publicidade e transparência ao contrato de gestão Leia MaisA Justiça Federal determinou à União, na sexta-feira (21), que garanta o fornecimento contínuo e ininterrupto em todo o território nacional, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de …
Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio Leia MaisA Justiça Federal em Santarém (PA) acatou a denúncia (ação penal) protocolada contra Antônio Araújo de Sena, o Toninho Sena. Santareno de 37 anos, o piloto de avião comercial, no …
Justiça acata denúncia e Toninho Sena vira réu em ação penal por 4 fatos; veja quais Leia Mais