MPF vai à Justiça para proibir Prefeitura de Santarém (PA) de licenciar obras sem consulta ao Iphan

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para proibir a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, de licenciar obras e empreendimentos sem manifestação formal …

MPF vai à Justiça para proibir Prefeitura de Santarém (PA) de licenciar obras sem consulta ao Iphan Leia Mais

MP cobra reforma do terminal rodoviário de Santarém e determina penhora online nas contas da Sinart

A 11ª Promotoria de Justiça Cível realizou, nesta quinta-feira (7), uma reunião com representantes da Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), com objetivo de tratar sobre Ação Civil …

MP cobra reforma do terminal rodoviário de Santarém e determina penhora online nas contas da Sinart Leia Mais