A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 6 de abril, determinando ao Estado do Pará, Município de Santarém e Instituto Mais Saúde que …
MPPA obtém liminar que determina aparelhamento da UPA para atendimento de covid-19 Leia Mais
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei de N° 9.238, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em edição extra na última quarta-feira (31). O Projeto de Lei …
Agora é lei! Mulheres terão segurança em bares, restaurantes e casas noturnas Leia Mais
A afirmação foi feita pelo vereador Júnior Tapajós (PL), durante a sessão desta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. O parlamentar disse que por …
Vereador diz que invasão em áreas da ocupação do Juá pode ser ‘especulação imobiliária’ Leia Mais
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força …
Fachin anula processos de Lula na Lava Jato, e petista fica elegível Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas …
DIREITOS INDÍGENAS: Proposta da Ferrogrão viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica, diz MPF Leia Mais
Policiais da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meio Cibernéticos prenderam nesta sexta-feira (5), no município de Tomé-Açu, nordeste paraense, um homem suspeito de armazenar e …
CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS: Polícia prende homem que armazenava e produzia pornografia infantil Leia Mais
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez uma petição à justiça de Santarém para que o pagamento dos trabalhadores que atuaram no Hospital de Campanha do município seja feito com …
Estado pede à justiça urgência no pagamento de profissionais que trabalharam no Hospital de Campanha de Santarém Leia Mais
O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira está sendo reformulado para permitir a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as …
Governo Federal vai ampliar número de Casas da Mulher Brasileira para reduzir violência contra a mulher Leia Mais
O vocabulário jurídico, por ser muito específico, acaba criando confusão nas pessoas leigas no assunto. Por isso, muitas pessoas acabam tendo dificuldade para entender alguns termos utilizados em seus processos. …
Você sabe o que é carta precatória? Leia Mais
Um homem de identidade ainda não revelada pela polícia foi encontrado morto dentro de um quarto de motel localizado na avenida Samauma, bairro Monte das Oliveiras, em Manaus, no Amazonas. …
Homem é assassinado em quarto de motel Leia Mais