O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), negou, à unanimidade de votos, o pedido de habeas corpus a Rute de Vasconcelos Ferreira Castro, acusada de homicídio contra Regiane de Freitas …
Justiça nega habeas corpus a acusada de homicídio contra mulher em briga no Residencial Salvação Leia Mais
A 4ª Vara de Justiça Cível e Empresarial da Capital deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a extinção da Fundação Yamada por …
Justiça acata ação do MPPA e determina extinção da Fundação Yamada Leia Mais
No próximo dia 26 de maio (sexta-feira), das 8h às 12h, será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém o seminário “Eliminando barreiras para aproximar pessoas”, em alusão …
MPPA promove seminário em alusão ao dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) …
Justiça condena União e ANS a indenizar consumidores e prestadores por prejuízo causado por planos de saúde em falência Leia Mais
A nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para a presidência da subcomissão de mediação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários foi alvo de questionamento pelos …
MPs e Defensorias contestam nomeação da Faepa para presidência de órgão de mediação de conflitos agrários no Pará Leia Mais
Após ações civis ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso, a Justiça estadual determinou ao município de Altamira …
Justiça acata ações do MPPA e determina que sejam garantidos leitos à pacientes em estado grave Leia Mais
Indígenas do povo Munduruku unidos em uma organização agroextrativista no sudoeste do Pará estão buscando apoio urgente para conseguir viabilizar a venda da primeira coleta de castanha realizada pelo grupo. …
Indígenas Munduruku buscam apoio urgente para viabilizar venda de castanha no Pará Leia Mais
Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Nadilson Gomes e Herena Maués, em parceria com o Ministério Público Federal, celebraram …
Em termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história Leia Mais
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA), relatou nesta terça-feira (25), que está sofrendo ameaças de morte. A parlamentar subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para agradecer as …
Deputada paraense denuncia ameaças de morte Leia Mais
Jussara Nadiny Cardoso Paixão, suspeita de causar a morte da jovem Líbia Tavares, foi a personagem principal durante a reconstituição do acidente ocorrido na madrugada do dia 22 de fevereiro …
Jussara Paixão participa de reconstituição do acidente que matou Líbia Tavares Leia Mais