O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, aceitou denúncia contra a ré Jussara Nadiny Cardoso Paixão, acusada de causar a morte por atropelamento, no …
Juiz aceita denúncia contra acusada de matar Líbia Tavares Leia MaisO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (16) quatro mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra grupos de pessoas que …
MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas Leia MaisNos próximos dias 6 e 7 de dezembro será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o II Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, voltado para …
Seminário promove capacitação voltada para o Terceiro Setor no Baixo Amazonas Leia MaisAinda falta pouco mais de um ano para as próximas eleições, que vão ocorrer em outubro de 2022. Mas a movimentação de pretensos candidatos em busca de um lugar ao …
Propaganda eleitoral irregular e fora do período permitido é alvo de Representação pelo MPPA Leia MaisO Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançou em 1º …
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência Leia MaisA 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém instaurou procedimento para acompanhar e apurar os fatos relacionados às podas de árvores que servem de abrigo para garças na …
MPPA instaura procedimento após poda de árvores que causou mortes de garças Leia MaisA promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de …
Henderson Pinto e Ney Santana são alvos do MP por propaganda extemporânea Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 6 de abril, determinando ao Estado do Pará, Município de Santarém e Instituto Mais Saúde que …
MPPA obtém liminar que determina aparelhamento da UPA para atendimento de covid-19 Leia Mais
Setores de atendimentos do Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará, receberam nesta sexta-feira (26), uma vistoria feita por representantes da 8ª Promotoria de Justiça de Saúde e do …
Hospital Municipal de Santarém é vistoriado pelo MP e Conselho de Saúde Leia Mais
O Ministério Público do Estado (MPE) requereu que a Justiça determine o cumprimento do decreto que suspendeu as atividades não essenciais no município de Oriximiná, no oeste do Pará, pela …
Ministério Público requer adequação de decreto e bloqueio das contas do prefeito de Oriximiná Leia Mais