A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) retiraram, nesta sexta-feira (31), outdoors que estavam ilegalmente instalados em um terreno …
Instituições acatam recomendação do MPF para que terreno da União em Santarém (PA) seja retirado do abandono Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, esta semana, com ações contra emissoras de TV que exibem programas policialescos no Pará. O MPF acusa a RBA e a Record …
MPF pede que Justiça obrigue programas de TV policialescos no Pará a respeitarem direitos fundamentais Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em …
MPF recomenda suspensão de licença para obras de hidrovia no Pará até que irregularidades sejam resolvidas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na sexta-feira (24) para pedir à Justiça que sejam determinadas providências urgentes para a recuperação de trecho da rodovia BR-163 em Oriximiná, …
MPF pede à Justiça que determine a recuperação urgente da BR-163 em Oriximiná (PA) Leia Mais
A Operação Curupira, deflagrada pelo governo do Estado do Pará para combater crimes ambientais, sobretudo o avanço do garimpo ilegal em território paraense, está incomodando muita gente que tira proveito …
MPF atua para barrar atuação de políticos e lideranças rurais contra operação de combate a crimes ambientais no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento neste domingo (19) para acompanhar o atendimento prestado a lideranças indígenas da região do Baixo Tapajós, no oeste do Pará, vítimas de um …
MPF toma providências para garantir socorro aos indígenas vítimas de capotamento em Mato Grosso Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará anule uma norma que repassou aos municípios o poder de autorizar garimpos no estado,o único da Amazônia onde isso …
MPF quer anulação de norma que entregou aos municípios o poder de autorizar garimpos no Pará Leia Mais
Os ex-alunos dos cursos de graduação em Administração e Pedagogia oferecidos pela Faculdade de Educação Superior de Paragominas (Facesp) nos municípios de São João de Pirabas e Salinópolis, no interior …
MPF alerta ex-alunos da Facesp dos municípios de São João de Pirabas e Salinópolis (PA) sobre direito à indenização Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Pará que sejam tomadas medidas para tirar do estado de abandono um terreno da União em …
MPF recomenda providências para que terreno da União em Santarém (PA) seja retirado do abandono Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará (Setran) e à uma construtora a paralisação imediata das obras de asfaltamento de trecho de 17 km de …
MPF recomenda paralisação de obras em trecho de rodovias no PA até que preservação arqueológica seja garantida Leia Mais