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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do município de Curuá, no Pará, para que sejam instalados, em todas as unidades públicas de saúde, quadros que …
Prefeitura de Curuá deve controlar frequência de profissionais da saúde Leia Mais
Em manifestação de 11 de setembro na Ação Civil Pública que pede a anulação das licenças ambientais da empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, em Santarém, o Estado do Pará …
Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério da Cultura a adoção de providências imediatas para a indicação e designação …
MPF cobra Iphan análise do tombamento de Fordlândia, no Pará Leia Mais
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam declarações falsas para que …
Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal realizou nesta terça-feira (12) diligência para apuração de eventual lesão ao erário em decorrência do incêndio ocorrido na madrugada daquele dia no Hospital Municipal de Santarém …
MPF realiza diligência para apurar incêndio em setor do Hospital Municipal de Santarém Leia Mais
Para proteger os direitos das crianças e adolescentes, em especial para resguardar a dignidade e combater o armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico envolvendo as referidas pessoas, o Ministério Público …
MPF em Santarém (PA) inicia o Programa Guardiões da Infância, para resguardar direitos de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por crime de racismo contra o apresentador da TV Catraia, Raymmond Klebbert de Sousa. De acordo com a ação penal, o acusado praticou, …
MPF denuncia apresentador de TV por atos racistas contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará Leia Mais
Uma prática consciente, autêntico e com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, preservando a cultura e os costumes locais, além de a preservação do meio ambiente …
Turismo de base comunitária em territórios tradicionais no Pará preocupa MPF Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia e Consentimento Livre do povo Aikewara – também conhecido como Suruí do Pará – da Terra Indígena Sororó, …
MPF recebe Protocolo de Consulta Prévia e Consentimento Livre do povo indígena Aikewara, do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar denúncia enviada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai), noticiando que …
MPF investiga denúncia de invasão de missionários à Terra Indígena Zo’é e pede providências à Polícia Federal Leia Mais