O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem …
MP Eleitoral levanta dados para formar lista de inelegíveis no Pará Leia Mais
Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular …
Após ação do MPF, alunos da Faculdade Faibra no Pará podem procurar a Justiça Federal para receber indenização Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que obrigou a União e o Estado do Pará a ofertarem ensino médio diferenciado para indígenas dos …
MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas Leia Mais
A situação do atendimento à saúde indígena no oeste do Pará é de completa precariedade, denunciaram lideranças e demais integrantes de povos indígenas do Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno …
Poder público trata saúde indígena no Baixo Tapajós com total descaso, apontam lideranças indígenas Leia Mais
Será nesta quarta-feira (29) a audiência pública que o Ministério Público Federal (MPF) convocou para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade do serviço …
MPF realiza, nesta quarta-feira (29), audiência sobre prestação de serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará Leia Mais Será na próxima quarta-feira (29) a audiência pública que o Ministério Público Federal (MPF) vai promover para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade …
Audiência pública sobre prestação de serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará será na semana que vem Leia Mais
Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a secretária de educação e a diretora de administração do município de …
Município de Jacareacanga acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram, nas últimas semanas, reuniões em Alenquer e Medicilândia, no Pará, com o objetivo de apresentar …
MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Alenquer (PA) tomem todas as providências …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa) e o Instituto Mais Saúde, que é responsável pela administração do Hospital Regional do Baixo …
MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém Leia Mais