A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação no último dia 12 de setembro, ao secretário estadual de Saúde, para que suspenda o certame para seleção de entidades de …
MP recomenda suspensão de seleção de entidades para gerir HRBA, para inclusão de obrigatoriedade ao vencedor de manter portal de transparência atualizado Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de …
Promotoria realiza coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná Leia MaisEm defesa dos direitos da população LGBTI+, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça de Juruti, Nadilson Portilho Gomes, ajuizou, nesta quarta-feira (17), Mandado …
MPPA ajuíza Mandado de Injunção para garantir direitos da população LGBTI+ Leia MaisO Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, atuou no caso de servidor do Detran acusado de abusar sexualmente de uma criança, …
Servidor do Detran é condenado a 18 anos de reclusão por estupro de criança Leia MaisO promotor de Justiça, Diego Belchior Santana, instaurou Inquérito Civil para investigar possível ilegalidade na transferência da execução do serviço público de apoio ao embarque e desembarque de cargas e …
MP instaura Inquérito para investigar irregularidades na gestão de terminais hidroviários em Santarém Leia MaisA 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, através da promotora Ociralva Tabosa expediu recomendações aos municípios de Itaituba e Trairão, na última segunda-feira (18), para garantir o direito à acompanhantes …
MPPA expede recomendações para prevenir violência obstétrica Leia MaisA 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou juntamente com o GATI/MPPA Engenharia, no último dia 3 de junho, inspeção na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora …
Promotoria inspeciona escola municipal de ensino infantil e fundamental Leia MaisO juiz Claytoney Passos Ferreira, titular da 6ª Vara Cível de Santarém, deferiu liminar em favor da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, determinando que a Prefeitura promova uma série …
Prefeitura terá que reorganizar lixão localizado na comunidade de Perema, em Santarém Leia MaisFoi formalizado nesta quinta-feira (26), acordo em Ação Civil Pública proposta pela 9ª Promotoria de Justiça para obrigar o Município de Santarém, a estruturar a Procuradoria Jurídica Municipal e realizar …
Acordo judicial prevê concurso público e estruturação da Procuradoria Jurídica municipal Leia MaisAs Promotorias de Justiça de Santarém expediram no último dia 20, Recomendação Conjunta com o Ministério Público Federal, direcionada ao Estado do Pará (Secretaria Estadual de Saúde e 9º Centro …
MP expede Recomendação para assegurar transferência de pacientes de alta complexidade Leia Mais