Arquivos MPPA - Página 7 de 12

Após alteração em lei municipal, MPPA e MPF expedem recomendação conjunta sobre a circulação de veículos automotores nas praias de Santarém

19 de dezembro de 202319 de fevereiro de 2024 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação Conjunta nesta terça-feira, 19, relacionada à permanência e circulação de veículos automotores nas praias de Santarém, …

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Geral / Pará

MPPA move Ação Civil Pública para garantir fornecimento de energia em comunidades rurais

13 de dezembro de 202319 de janeiro de 2024 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo Promotor de Justiça de Monte Alegre, David Terceiro Nunes, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra …

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Pará

MPPA recomenda medidas urgentes para enfrentamento da erosão em Juruti

12 de dezembro de 202319 de janeiro de 2024 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, emitiu a Recomendação nº. 07/2023-MPE/PJJ, endereçada à Prefeita Municipal, à Secretária Municipal de Meio …

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Ponto Final

Alenquer firma TAG com o TCM e o MPCM na área da saúde

11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A Prefeitura Municipal de Alenquer, no oeste do Pará, e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos …

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Geral

Operação ‘A rua é de todos’ retira placas ilegais que restringem estacionamento

11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

Foi deflagrada nesta segunda-feira (11), em Santarém, no oeste do Pará, a operação ‘A rua é de todos’, cuja finalidade é fiscalizar o uso irregular de placas não autorizadas pelo …

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Cidades / Pará / Santarém

Audiência pública em Santarém trata sobre a situação da praça Rodrigues dos Santos

6 de novembro de 202317 de novembro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém realizará, nesta terça-feira (7/11), uma audiência pública para tratar sobre a situação da praça Rodrigues dos Santos. A audiência tem …

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Santarém / Saúde

MPPA requer a interdição da cozinha do Hospital Municipal e a continuidade do serviço em espaço adequado

5 de outubro de 202320 de outubro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém requereu nesta quarta-feira (4/10) junto à 6ª Vara Cível, a imediata interdição da cozinha do Hospital Municipal de Santarém, após constatar as péssimas …

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Amazônia / Geral / Meio Ambiente

MP cobra medidas socioassistenciais devido à estiagem do rio Amazonas

4 de outubro de 202320 de outubro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou, nesta quarta-feira (4), procedimento administrativo nº 03/2003 para acompanhar e fiscalizar as medidas e políticas públicas referentes à preocupante situação de …

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Amazônia / Geral

Seminário discute prevenção e punição do tráfico de pessoas em garimpos do Tapajós

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Agrária de Santarém, Herena Corrêa de Melo, e a convite do Escritório das Nações Unidas (UNODC) participa …

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Ponto Final

MP esclarece notícia falsa sobre a visita ao hospital de Porto Trombetas

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 - by Marcos Santos - Leave a Comment

É falsa a notícia que circula em redes sociais de que a Promotoria de Justiça de Oriximiná, no oeste do Pará, estaria investigando “máfia em recursos federais” no Hospital de …

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