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O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta nesta quarta-feira, 31/01, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas indígenas do município de Jacareacanga, incluindo …
Recomendação conjunta do MPPA e MPF visa estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
Nesta terça-feira, 30 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio do Promotor de Justiça Carlos Fernando Cruz da Silva, ajuizou Ação Civil Pública contra o …
Secretaria de Meio Ambiente de Oriximiná é alvo de ação do MP por irregularidades no credenciamento de OSCs Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação Conjunta nesta terça-feira, 19, relacionada à permanência e circulação de veículos automotores nas praias de Santarém, …
Após alteração em lei municipal, MPPA e MPF expedem recomendação conjunta sobre a circulação de veículos automotores nas praias de Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo Promotor de Justiça de Monte Alegre, David Terceiro Nunes, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra …
MPPA move Ação Civil Pública para garantir fornecimento de energia em comunidades rurais Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, emitiu a Recomendação nº. 07/2023-MPE/PJJ, endereçada à Prefeita Municipal, à Secretária Municipal de Meio …
MPPA recomenda medidas urgentes para enfrentamento da erosão em Juruti Leia Mais
A Prefeitura Municipal de Alenquer, no oeste do Pará, e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos …
Alenquer firma TAG com o TCM e o MPCM na área da saúde Leia Mais
Foi deflagrada nesta segunda-feira (11), em Santarém, no oeste do Pará, a operação ‘A rua é de todos’, cuja finalidade é fiscalizar o uso irregular de placas não autorizadas pelo …
Operação ‘A rua é de todos’ retira placas ilegais que restringem estacionamento Leia Mais
A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém realizará, nesta terça-feira (7/11), uma audiência pública para tratar sobre a situação da praça Rodrigues dos Santos. A audiência tem …
Audiência pública em Santarém trata sobre a situação da praça Rodrigues dos Santos Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém requereu nesta quarta-feira (4/10) junto à 6ª Vara Cível, a imediata interdição da cozinha do Hospital Municipal de Santarém, após constatar as péssimas …
MPPA requer a interdição da cozinha do Hospital Municipal e a continuidade do serviço em espaço adequado Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou, nesta quarta-feira (4), procedimento administrativo nº 03/2003 para acompanhar e fiscalizar as medidas e políticas públicas referentes à preocupante situação de …
MP cobra medidas socioassistenciais devido à estiagem do rio Amazonas Leia Mais