Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba.
“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.
O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos.
“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- Alagoinha – PB
- Campo Maior – PI
- Carapebus – RJ
- Carmópolis – SE
- Comendador Gomes – MG
- Coxim – MS
- Cruz do Espírito Santo – PB
- Cruzeiro – SP
- Floriano – PI
- Frei Inocêncio – MG
- Ibiapina – CE
- Ivoti – RS
- Jaguaribe – CE
- Japaratuba – SE
- Juazeirinho – PB
- Lajinha – MG
- Mâncio Lima – AC
- Mangaratiba – RJ
- Marcação – PB
- Monteiro – PB
- Nossa Senhora das Dores – SE
- Nossa Senhora do Socorro – SE
- Nova Iguaçu de Goiás – GO
- Ouricuri – PE
- Pedrinhas – SE
- Pitimbu – PB
- Poço Redondo – SE
- Porto da Folha – SE
- Puxinanã – PB
- Rio do Fogo – RN
- Rosário – MA
- Salgado de São Félix – PB
- São Bernardo do Campo – SP
- São João de Meriti – RJ
- São Sebastião do Uatuma – AM
- Senador José Porfírio – PA
- Teixeira – PB
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
