O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais de Flávio Sérgio Rabelo Alves, conhecido nas redes pelo perfil @flaviobrasilstm, contra o candidato a deputado federal Biga (PT).
A decisão, assinada pelo juiz auxiliar Flávio Sanchez Leão, julgou procedente a representação eleitoral apresentada pela defesa de Biga e confirmou a ordem de remoção de duas publicações feitas no Instagram.
Segundo a decisão, uma das publicações utilizava imagens de Biga em um momento de lazer e associava o conteúdo ao recebimento de remuneração como vereador. A outra apresentava uma simulação de conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro, com afirmações sobre suposto uso de recursos recebidos pelo candidato.
Ao analisar o caso, o TRE-PA considerou que a segunda publicação apresentava um diálogo fictício e que o conteúdo utilizava a orientação sexual de Biga como elemento de ridicularização e desqualificação eleitoral. O juiz afirmou que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e reconheceu caráter discriminatório e ofensivo.
Além de confirmar a retirada dos conteúdos e proibir a republicação das mesmas peças ou de conteúdos substancialmente equivalentes, a Justiça Eleitoral reconheceu o descumprimento de uma decisão anterior.
O tribunal apontou que o mesmo vídeo permanecia disponível no Facebook após a ordem de retirada. Por isso, Flávio foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil em multa processual. Também foi determinada a retirada do vídeo do Facebook no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil.
A decisão também concedeu direito de resposta a Biga, que deverá ser publicado nos perfis do Instagram e Facebook do representado, seguindo as condições determinadas pela Justiça Eleitoral.
O processo ainda foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para avaliação de eventual existência de ilícitos penais relacionados às publicações e ao cumprimento da ordem judicial. O próprio juiz ressalvou que não está antecipando qualquer conclusão penal definitiva.
