Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborou um guia com 19 situações de alerta para auxiliar procuradores e promotores na fiscalização do uso de recursos públicos destinados às candidaturas de mulheres, negros e indígenas nas Eleições 2026. O objetivo é garantir o cumprimento das cotas de gênero, raça e etnia e evitar irregularidades na distribuição de verbas e tempo de propaganda eleitoral. O material também traz orientações específicas para candidaturas indígenas e reforça a importância das cotas para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados na política brasileira.

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Justiça condena irmãos prefeitos de Oriximiná e Terra Santa por corrupção e improbidade administrativa

A Justiça de Oriximiná, no oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (28) dois irmãos que hoje comandam prefeituras da região: Delegado Fonseca (REP), prefeito de Oriximiná, e Siqueira Fonseca (REP), …

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Justiça Eleitoral reconhece propaganda eleitoral antecipada negativa em Mojuí dos Campos e aplica multa

A Justiça Eleitoral do Pará, por meio da juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, decidiu favoravelmente ao recurso interposto pelo Partido Social Democrático (PSD) de Mojuí dos Campos, reconhecendo …

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