O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi …
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Leia MaisA 11ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública que determina ao Estado do Pará fazer adaptações e reforma relacionada à acessibilidade nos prédios da Superintendência …
Promotoria obtém liminar que obriga Estado a promover reformas para garantir acessibilidade em prédios da Polícia Civil Leia MaisO Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a …
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher Leia MaisA Cerpa – Cervejaria Paraense S/A, já declarou às autoridades competentes colaboração irrestrita com as investigações que buscam desmantelar uma associação criminosa para tráfico internacional de drogas que atua no …
Cerpa colabora com investigações em caso de tráfico internacional no Pará Leia MaisA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Autolykos*, que tem como foco principal combater o crime de desvio de recursos públicos, com possível envolvimento de grupo …
Polícia Federal deflagra a Operação Autolykos contra desvio de recursos públicos em Almeirim Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a …
MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet Leia MaisA Polícia Federal (PF) deflagra, nesta quarta-feira (10), a segunda fase da Operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada em furtos em terminais de autoatendimento de agências da Caixa …
PF faz operação contra grupo especializado em furtos contra Caixa Leia MaisA Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que …
Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal, a organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a associação Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) assinaram termo de cooperação para criar …
Instituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade e sustentabilidade da pecuária no Pará Leia MaisO juiz Alexandre Rizzi, titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém, decretou na última quinta-feira, 4, a prisão preventiva de Heverton Soares Oliveira, conhecido por Grota. Ele é investigado …
Justiça decreta prisão preventiva de ‘Grota’, líder de grupo criminoso no Oeste do Pará Leia Mais