O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja analisado pelo Plenário da Corte.
A decisão interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça, quanto a decisão de Dino que havia ordenado a reintegração dos dois aos cargos.
Fachin justificou a medida diante do conflito entre decisões de ministros do próprio Supremo. Para o presidente da Corte, o cenário é grave porque decisões individuais passaram a ser contestadas por outros integrantes do tribunal enquanto há processos sobre o mesmo tema ainda em andamento.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin.
Segundo o ministro, ainda estão pendentes o julgamento do caso na Segunda Turma do STF e um pedido de suspensão de liminar que está sob análise da Presidência da Corte.
Diante do impasse, Fachin determinou a suspensão da decisão de Dino, proferida em outro processo, por tratar do mesmo objeto.
Com a medida, caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal analisar a controvérsia envolvendo o comando da Polícia Federal e definir os próximos passos para o caso.
