Detran-PA intensifica combate à alcoolemia nas rodovias paraenses

Os resultados constatados durante as abordagens ultrapassam o limite estabelecido pelo Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que caracteriza crime de trânsito quando o condutor apresenta concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

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MPPA obtém condenação de distribuidora por comercialização de combustível fora dos padrões técnicos

O MPPA obteve sentença em Ação Civil Pública ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, que condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, por comercialização de …

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