MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão judicial que obriga a União a fornecer mensalmente água potável …

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MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém, paradas há cinco meses

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Governo do Estado do Pará e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que restabeleçam, de forma imediata, as aulas …

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