Iniciativa prevê ações educativas em escolas, orientação às famílias e capacitação de profissionais, com prioridade para comunidades ribeirinhas e do planalto.
Quarenta procedimentos policiais relacionados a atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável foram identificados em Santarém, no oeste do Pará, em 2025. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Santarém, lançou na quarta-feira (4) o projeto “Direitos, Limites e Responsabilidades”, que pretende ampliar a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e combater a subnotificação desse tipo de ocorrência.
A iniciativa reúne o MPPA, as secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e de Educação (Semed), além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA). A proposta prevê atividades educativas nas escolas polos, envolvendo crianças, adolescentes, familiares e profissionais da educação.
Os dados que fundamentam o projeto foram levantados pela 15ª Promotoria de Justiça de Santarém, a partir de informações da plataforma CODEC, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), organizadas pela Diretoria de Estatística e Análise Criminal (DEAC). As informações tiveram origem nos boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil e foram cruzadas com dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A análise também identificou que, em quase a totalidade dos casos examinados, vítimas e autores já se conheciam e mantinham algum vínculo de proximidade, seja no ambiente familiar, escolar ou na vizinhança. O levantamento reforça a importância de ampliar o acesso à informação e fortalecer mecanismos de identificação e denúncia.
Prevenção começa nas escolas e nas famílias
O projeto pretende trabalhar temas como direitos das crianças e adolescentes, limites legais, respeito ao próprio corpo, segurança no ambiente digital e canais disponíveis para notificação e denúncia.
As atividades serão organizadas em ciclos escolares, com oficinas adaptadas às diferentes faixas etárias. Também estão previstos encontros com familiares e preparação dos profissionais da educação para reconhecer possíveis situações de violência e realizar os encaminhamentos adequados às autoridades competentes.
Comunidades ribeirinhas e do planalto terão prioridade
A execução do projeto está prevista para ocorrer entre janeiro e dezembro de 2027. O planejamento estabelece prioridade para as regiões dos rios e do planalto, considerando as dificuldades de deslocamento e o acesso limitado dessas comunidades a informações, orientações e serviços públicos.
Nas localidades ribeirinhas, o calendário deverá levar em conta os períodos de cheia e vazante dos rios. Já no planalto e no Eixo Forte, as atividades serão organizadas conforme as condições de acesso por estradas e ramais.
Além da realização das oficinas, o projeto prevê acompanhamento das ações e avaliação dos resultados, buscando fortalecer a atuação conjunta entre instituições de ensino, famílias e órgãos públicos na proteção de crianças e adolescentes.
