A reunião foi provocada pelo movimento “Vidas Marajoaras Importam”, liderado por parentes e familiares de vítimas
Vítimas de naufrágio buscam apoiam da Alepa para garantir direitos e justiça Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na sessão da última quarta-feira (13), o projeto de lei nº 65/ 2023, que dispõe sobre medidas de proteção, conscientização, prevenção e …
Alepa aprova projeto que combate violência obstétrica no Pará e reforça direitos das gestantes Leia Mais
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como meta erradicar o trabalho infantil até 2025. Essa meta deve ser concretizada por todos os países que são signatários da ONU. Os …
Alepa na luta para erradicar o trabalho infantil Leia Mais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de …
Alepa aprova PL que cria cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar Leia Mais
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA), relatou nesta terça-feira (25), que está sofrendo ameaças de morte. A parlamentar subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para agradecer as …
Deputada paraense denuncia ameaças de morte Leia Mais
A administração pública estadual ganhou três novas secretarias de Estado: Povos Indígenas do Pará (SEPI), Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração …
Alepa aprova criação das secretarias dos Povos Indígenas, Direitos Humanos e das Cidades Leia Mais
Os deputados paraenses apresentaram, durante sessão realizada nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projetos de Lei contemplando iniciativas Legislativas e sugestões ao Executivo de estabelecimento de políticas …
Deputados paraenses apresentam projetos em Defesa da Mulher Leia Mais
A deputada estadual Maria do Carmo (PT), protocolou, nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante a igualdade de homens e …
Deputada protocola PEC para garantir igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações Leia Mais
Na manhã desta segunda-feira, 30/01, a Comissão Temporária Interna de Estudo e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará da Assembleia Legislativa …
Comissão de Transporte Fluvial da Alepa entrega relatório Leia Mais
Cinco dos sete deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale (CPI da Vale) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (31), o relatório final de resultados do grupo de …
Integrantes da CPI da Vale aprovam relatório final do grupo de trabalho Leia Mais