MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões

No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva no que chamam de “águas inexploradas com variedades exóticas”. “Ainda temos muito a aprender, …

MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões Leia Mais

Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados

A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …

Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados Leia Mais

MPF alerta a Justiça que hospital no Pará está cancelando exames por
falta de transporte aéreo de insumos

O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), deixou de oferecer …

MPF alerta a Justiça que hospital no Pará está cancelando exames por
falta de transporte aéreo de insumos
Leia Mais

MPF processa municípios no Pará pelo não uso de sistema que oferece transparência e economia em compras da saúde

O Ministério Público Federal (MPF) está entrando com ações na Justiça Federal esta semana para pedir decisões urgentes que obriguem 13 municípios do sudeste do Pará a fazerem uso de …

MPF processa municípios no Pará pelo não uso de sistema que oferece transparência e economia em compras da saúde Leia Mais

MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no …

MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará Leia Mais

Medidas de cooperação internacional implementadas pelo MPF viabilizam condenação de empresários em Londres

A atuação do Ministério Público Federal (MPF), por meio de cooperação internacional com o Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido (SFO), permitiu a condenação de duas pessoas envolvidas em …

Medidas de cooperação internacional implementadas pelo MPF viabilizam condenação de empresários em Londres Leia Mais

Mancha nas águas do Mapuera (PA) foi causada por deslizamento de terras, mas segurança alimentar preocupa MPF

Em sobrevoo na região do rio Mapuera, no noroeste do Pará, indígenas e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, constataram que a turbidez …

Mancha nas águas do Mapuera (PA) foi causada por deslizamento de terras, mas segurança alimentar preocupa MPF Leia Mais

MPF processa governo federal para que combata com urgência o desmate na Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Redenção (PA) para que obrigue o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio …

MPF processa governo federal para que combata com urgência o desmate na Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) Leia Mais