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O juiz Claytoney Passos Ferreira, titular da 6ª Vara Cível de Santarém, deferiu liminar em favor da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, determinando que a Prefeitura promova uma série …
Prefeitura terá que reorganizar lixão localizado na comunidade de Perema, em Santarém Leia MaisFoi formalizado nesta quinta-feira (26), acordo em Ação Civil Pública proposta pela 9ª Promotoria de Justiça para obrigar o Município de Santarém, a estruturar a Procuradoria Jurídica Municipal e realizar …
Acordo judicial prevê concurso público e estruturação da Procuradoria Jurídica municipal Leia MaisAs Promotorias de Justiça de Santarém expediram no último dia 20, Recomendação Conjunta com o Ministério Público Federal, direcionada ao Estado do Pará (Secretaria Estadual de Saúde e 9º Centro …
MP expede Recomendação para assegurar transferência de pacientes de alta complexidade Leia MaisA Promotoria de Justiça de Almeirim realizou nesta quarta-feira, 4 de maio, uma fiscalização na escola municipal Frei Constâncio, acompanhado de representantes da administração municipal. A fiscalização foi feita pelo …
Promotoria fiscaliza funcionamento de escola municipal Leia MaisO Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Rafael Trevisan Dal Bem, expediu uma Recomendação, nesta terça-feira (3), ao prefeito e secretários do município de …
MPPA expede Recomendação para evitar falhas na elaboração de Licitações e Contratos Administrativos Leia MaisA 11ª Promotoria de Justiça Cível realizou, nesta quinta-feira (7), uma reunião com representantes da Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), com objetivo de tratar sobre Ação Civil …
MP cobra reforma do terminal rodoviário de Santarém e determina penhora online nas contas da Sinart Leia MaisA Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, que administra o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, tem 30 dias para dar publicidade …
HBRA tem 30 dias para dar publicidade e transparência ao contrato de gestão Leia MaisNa manhã desta terça-feira (11), um dia após a justiça determinar a suspensão das obras de construção do camelódromo, que estava sendo construído na Praça Rodrigues dos Santos, no Centro …
Promotoria reúne com Ufopa e IHGTap para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos Leia MaisO Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Renato Belinni, instaurou nesta terça-feira, 7, notícia de fato para adotar as primeiras providências relacionadas ao …
MPPA instaura notícia de fato para apurar incêndio dentro de mineradora Leia MaisA Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Marabá, expediu recomendações à Prefeitura Municipal de Marabá, Secretária Municipal de Saúde e ao Governo do Estado. As recomendações orientam acerca …
MPPA expede recomendações sobre medidas de contenção da covid-19 Leia Mais