A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), têm até 24 horas para informar ao Ministério Público Federal (MPF) o motivo …
Prefeitura de Santarém e Sespa têm 24 horas para responder sobre atualização de dados da Covid-19 Leia Mais
A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (17), pedido feito pelo Ministério Público Federal para que fossem suspensas as atividades consideradas não essenciais no âmbito do estado do Pará. O governo …
Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão de atividades não essenciais no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta terça-feira (16) pedindo que os órgãos responsáveis voltem a ser obrigados a combater a mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do …
MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará Leia Mais